SECULT reforça acompanhamento e transparência na execução da Lei Aldir Blanc
15 Out
Secretaria Municipal de Cultura
15/10/2026 às 17:50:23
SECULT reforça acompanhamento e transparência na execução da Lei Aldir Blanc
A Secretaria Municipal de Cultura de Ananindeua (SECULT) concluiu, nesta quarta-feira, a notificação dos agentes culturais contemplados pela Lei Aldir Blanc 2024 que ainda não apresentaram a documentação necessária para comprovar a execução dos projetos apoiados com recursos públicos. A comprovação da execução do projeto é uma obrigação prevista na regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc e nos instrumentos firmados com os agentes culturais, permitindo demonstrar que os recursos recebidos foram aplicados na realização das ações culturais propostas. A medida faz parte do trabalho de acompanhamento, fiscalização e transparência da SECULT, garantindo que os recursos públicos destinados à cultura sejam utilizados de acordo com suas finalidades e que os próprios agentes culturais tenham a oportunidade de apresentar a documentação necessária para regularização. Mais do que fiscalizar, a SECULT também busca orientar e garantir que os fazedores de cultura tenham a oportunidade de cumprir suas obrigações, fortalecendo uma política cultural responsável, transparente e comprometida com Ananindeua. A gestão dos recursos da Lei Aldir Blanc segue avançando com responsabilidade, valorizando os agentes culturais e garantindo que o investimento público na cultura continue trazendo resultados para a população. A Lei Aldir Blanc representa um importante instrumento de apoio à cultura e aos agentes culturais de Ananindeua. Por isso, o acompanhamento da execução dos projetos e a correta prestação das informações são fundamentais para fortalecer a continuidade das políticas públicas culturais no município.
