Bem-vindo ao Mapa Cultural de Ananindeua, uma iniciativa digital colaborativa desenvolvida e mantida pela Secretaria Municipal de Cultura de Ananindeua (SECULT). Nossa plataforma foi criada com o propósito de valorizar, conectar e dar visibilidade à riqueza cultural do nosso município através de um ambiente virtual inclusivo e acessível. Ao utilizar nossos serviços, você tem acesso a um espaço onde pode divulgar seu trabalho artístico, descobrir eventos culturais, participar de chamamentos públicos e conectar-se com outros agentes culturais da região. A utilização do Mapa Cultural de Ananindeua é completamente gratuita e opcional, sendo que ao navegar e interagir com nossa plataforma, você demonstra concordância com as diretrizes apresentadas neste documento.
Este documento estabelece os princípios e compromissos assumidos pela Secretaria Municipal de Cultura de Ananindeua, além de definir as diretrizes, responsabilidades e condições para uso adequado da plataforma por todos os usuários que a acessam.
Para aproveitar integralmente os recursos disponíveis no Mapa Cultural de Ananindeua, é necessário criar um cadastro personalizado. Este registro permite que você publique informações sobre seu trabalho cultural, pesquise eventos e oportunidades, e participe de editais e chamamentos públicos. A SECULT compromete-se a utilizar as informações fornecidas exclusivamente para os fins estabelecidos neste documento e em conformidade com a legislação brasileira vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados.
O processo de cadastro requer o fornecimento de informações como: nome completo, nome artístico ou nome social, CPF ou CNPJ, dados demográficos (gênero e raça/etnia), informações de contato (e-mail e telefone), além da localização onde desenvolve suas atividades culturais. Após o preenchimento inicial, você receberá um e-mail para confirmar seu cadastro e declarar sua concordância com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.
Para completar seu perfil e ampliar sua visibilidade na plataforma, você será convidado a fornecer informações adicionais, como área de atuação cultural e uma breve descrição sobre seu trabalho ou coletivo.
É importante destacar que algumas informações do seu perfil serão visíveis publicamente para todos os visitantes da plataforma, como seu nome artístico, área de atuação e descrição do trabalho. Estas informações compõem seu "cartão de visita digital" no Mapa Cultural.
Com suas credenciais de acesso (e-mail e senha), você poderá enriquecer seu perfil com materiais audiovisuais como fotografias e vídeos de seus trabalhos, desde que aceite o Termo de Uso de Imagem e Voz. Ressaltamos que ao compartilhar conteúdo que inclua terceiros, você deve obter autorização prévia dessas pessoas ou utilizar técnicas de edição que impossibilitem sua identificação.
Para participação em editais e oportunidades específicas, poderão ser solicitadas informações complementares como data de nascimento, endereço completo e outros dados pessoais relevantes para o processo seletivo, sempre em conformidade com nossa Política de Privacidade.
O Mapa Cultural de Ananindeua oferece um conjunto diversificado de recursos para fomentar, conectar e documentar a cena cultural local:
Ao utilizar o Mapa Cultural de Ananindeua, você assume o compromisso de fornecer informações precisas, atualizadas e verdadeiras. A qualidade dos dados informados é essencial para o bom funcionamento da plataforma e para que possamos desenvolver políticas culturais efetivas para nossa cidade. Informações incorretas ou desatualizadas podem comprometer seu acesso aos serviços oferecidos.
Suas credenciais de acesso (e-mail e senha) são pessoais e intransferíveis. Proteja estas informações e não as compartilhe com terceiros. Você é integralmente responsável por todas as ações realizadas com seu login, mesmo que executadas por outras pessoas que tenham obtido acesso às suas credenciais.
É seu dever manter seus dados cadastrais sempre atualizados. Mudanças em informações de contato, endereço ou outras informações relevantes devem ser prontamente atualizadas para garantir a comunicação eficiente com a plataforma.
Você é responsável por todo conteúdo publicado através do seu perfil e pelas consequências que possam decorrer dessas publicações, inclusive por possíveis violações de direitos autorais, de imagem, de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.
Você pode solicitar a exclusão do seu cadastro do Mapa Cultural de Ananindeua a qualquer momento. Para isso, acesse as configurações do seu perfil e utilize a opção "Apagar conta", ou entre em contato com nossa equipe por meio do canal de atendimento oficial, apresentando sua solicitação fundamentada.
A SECULT reserva-se o direito de suspender ou excluir cadastros, temporária ou permanentemente, sem aviso prévio, nas seguintes situações:
A exclusão ou suspensão de cadastro nas condições acima descritas não gera direito a indenizações ou ressarcimentos de qualquer natureza.
Todas as operações de tratamento de dados pessoais realizadas pelo Mapa Cultural de Ananindeua seguem rigorosamente as diretrizes estabelecidas em nossa Política de Privacidade, documento complementar a estes Termos de Uso, disponível integralmente em nosso site. Recomendamos a leitura atenta deste documento para compreender como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações.
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir melhorias na plataforma, mudanças legislativas ou ajustes em nossas práticas. Quando realizarmos alterações significativas, você será notificado por e-mail e/ou por um aviso destacado na plataforma. As modificações entrarão em vigor na data de sua publicação, e a continuidade do uso da plataforma após as alterações implica na sua concordância com os novos termos. Reservamos o direito de modificar este documento a qualquer momento, sempre visando o aprimoramento do serviço e o cumprimento da legislação vigente.
Para todos os efeitos legais, reconhecemos a validade de assinaturas eletrônicas e digitais, incluindo o aceite eletrônico realizado através da marcação de caixas de seleção nas etapas de cadastro e aceitação destes Termos de Uso e da Política de Privacidade.
Ao utilizar o Mapa Cultural de Ananindeua, você declara ter lido, compreendido e concordado com todas as condições estabelecidas neste documento, submetendo-se integralmente às suas disposições.
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas relacionadas à plataforma, incluindo questões referentes à validade, interpretação ou cumprimento deste documento, bem como casos de violação de direitos, serão processadas conforme a legislação brasileira.
Buscando soluções ágeis e eficientes, adotamos um procedimento de resolução gradual de conflitos. Inicialmente, tentaremos resolver qualquer controvérsia de forma amigável, através de contato direto entre as partes. Para questões jurídicas relacionadas a parcerias formalizadas, a unidade jurídica da Secretaria Municipal de Cultura de Ananindeua será responsável pela tentativa inicial de conciliação.
Organizações da sociedade civil envolvidas em parcerias com a SECULT têm garantido o direito de representação por advogado em procedimentos de conciliação administrativa.
Caso não seja possível uma solução consensual, fica eleito o Foro da Comarca de Ananindeua, Estado do Pará, como competente para dirimir quaisquer controvérsias derivadas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Estamos à disposição para esclarecer dúvidas, receber sugestões ou tratar de questões relacionadas a estes Termos de Uso ou à Política de Privacidade. Para entrar em contato conosco, utilize o e-mail ananindeuasecult@gmail.com.
Comprometemo-nos em responder todas as solicitações em tempo hábil, trabalhando continuamente para aprimorar nossa plataforma e oferecer uma experiência cada vez mais segura e satisfatória aos usuários.
O Mapa Cultural de Ananindeua foi desenvolvido com o objetivo de fortalecer o ecossistema cultural do nosso município, respeitando os direitos fundamentais de todos os envolvidos e promovendo um ambiente digital ético e colaborativo para o florescimento da arte e da cultura local.
Última atualização: 11/02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ANANINDEUA
