SECULT Ananindeua alerta agentes culturais sobre obrigações da Lei Aldir Blanc
22 Out
Secretaria Municipal de Cultura
22/10/2026 às 18:27:23
SECULT Ananindeua alerta agentes culturais sobre obrigações da Lei Aldir Blanc
A Secretaria Municipal de Cultura de Ananindeua (SECULT) orienta os agentes culturais contemplados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) a ficarem atentos às obrigações assumidas no Termo de Execução Cultural. Entre os compromissos previstos, destacam-se: Divulgação do apoio recebido: informar, nos meios de comunicação, que o projeto é apoiado com recursos da Lei Aldir Blanc, utilizando as marcas do Governo Federal e do Governo Municipal conforme as orientações do Ministério da Cultura e observando as restrições da legislação eleitoral. Cumprimento da contrapartida: realizar a atividade ou entrega conforme estabelecido no Termo de Execução Cultural assinado. A SECULT reforça que essas obrigações fazem parte dos compromissos assumidos pelos beneficiários. Por isso, é importante reler o termo, guardar os registros das atividades e verificar se todas as exigências estão sendo cumpridas. Em caso de dúvidas, procure a Secretaria Municipal de Cultura de Ananindeua para receber orientações.
